A pena capital é bíblica ?

A instrução sobre a pena capital (Gn 9.5,6) é inserida no arcabouço da promessa do Senhor (Gn 8.20-22) e da aliança (Gn 9.8-17), que é ministrada a toda a humanidade para preservar toda a vida humana. Nesse contexto, a legislação para se executar a pena capital pertence a todo o povo (Gn 9.5,6). A pena capital se fundamenta na verdade de que todos os seres humanos portam a imagem de Deus, separando-os do resto das criaturas vivas. “Ninguém pode ser injurioso para com seu irmão sem ferir a Deus mesmo.” A ofensa em si não é contra o homicida, nem sua família, nem a sociedade em geral (obviamente ela os impacta também), mas é contra Deus.

Tão valiosa é a vida humana como a portadora da imagem de Deus, que este estipula compensação para se derramar a vida de seu sangue, não só do homicida, mas inclusive dos animais. O principio de lex talionis (isto é, vida por vida) fica esclarecido nos mandamentos divinos dados ao povo pactual relativos ao homicídio (Nm 35.16-21) e no ensino de Paulo sobre o cristão e o Estado. No caso do homicídio involuntário, os culpados são consignados a cidades de refúgio, não penitenciarias, até a morte do sumo sacerdote (Nm 35.22-28). Não obstante, no caso de homicídio, impõe-se a pena capital. 

No Novo Testamento, os cristãos não devem vingar-se por qualquer malfeito recebido, mas devem dar lugar à ira de Deus para vingá-lo (Rm 12.19). Deus, por sua vez, designa o governo civil como seu ministro, um vingador para executar a ira sobre quem pratica o mal (Rm 13.4). O Senhor e Rei supremo arma a autoridade civil com a espada, instrumento de morte, para o castigo dos malfeitores. A legislação, “quem derrama o sangue do homem, pelo homem se derramará seu sangue”  fornece a evidência que a autoridade civil, como ministra de Deus, tem  a responsabilidade de executar a pena capital por uma ofensa capital.

Esta é uma obrigação, não uma opção. Três vezes Deus diz: “pedirei contas” (Gn 9.5). O sangue derramado pelo homicida deve ser tratado da mesma forma. Investe o culpado com sua poluição (Nm 35.33; Sl 106.38) e assegura sua expiação pela morte do homicida (cf. Gn 9.6; 1Rs 2.32) ou pela expiação (cf. Dt 21.7-9). O sumo sacerdote deve morrer antes que o culpado por homicídio involuntário se vá livre. Se o sangue não for compensado pela pena capital ou expiado por ela, ele traz o juízo do Senhor sobre a terra (Dt 19.13; 2Sm 21; 1Rs 2.9,31-33).

A lei protege cuidadosamente o inocente. Deve haver pelo menos duas ou três testemunhas para convencer uma pessoa de crime (Dt 19.15). Além disso, se uma testemunha cometer perjúrio, então os juízes que julgam o caso farão com o perjuro o que este pretendia fazer com o acusado, inclusive vida por vida (Dt 19.16-21). Além disso, as testemunhas devem ser envolvidas na execução (Dt 17.2,7).

Todavia, o homicida que realmente se arrepende do crime deve achar misericórdia (Pv 28.13). Embora Davi cometesse um adultério e mandado matar a Urias, ele achou perdão com base nos sublimes atributos da graça de Deus, em seu amor infalível e em sua terna misericórdia (2Sm 12.13,14; Sl 51).

Nele, Pr Marcello Oliveira

11 Responses to A pena capital é bíblica ?

  1. Walter Filho disse:

    É um assunto sem dúvida muito polêmico, é essencial que todo povo de Deus tenha um posicionamento sobre a pena capital.
    Paz esteja contigo pr Marcello.

  2. Meu querido e amado irmão pr. Marcello, muito elucidativo e abençoador o seu texto. Continue assim, nos presenteando com essas pérolas maravilhosas.
    Um forte abraço do pastor e amigo Josivaldo.

  3. Humberto Q. Santos disse:

    Acredito que os atuais cristãos são contrários à pena de morte por imaginarem que ela tira da pessoa a oportunidade se se salvarem. Mas isso é um engano, porque elas tiveram essa oportunidade antes de cometerem seu crime e a terão até à consumação da pena. Já os que creem na soberania da graça de Deus (qua a nossa eleição é anterior à fundação do mundo, Ef 1.4), não tem qualquer problema a esse respeito. .

  4. GRAÇA E PAZ
    PR. MARCELO PARABÉNS PELO BLOG COM ÓTIMO CONTÉUDO.
    ESTOU SEGUINDO-O .
    HERRERA
    http://cativosporcristo.blogspot.com/

  5. claudio disse:

    ninguem tem o direito de tirar vida de alguem nem mesmo os governos constituidos por Deus

    se descobriem que era inocente mesmo que todas as evidencias mostrem o contrario

    justiça justa mesmo só a divina

  6. Ester disse:

    Por que é necessária a expiação pelo sangue derramado, derramando o sangue do homicida ? O sacrifício de Cristo não é a expiação definitiva ? Onde fica o dar a outra face?
    E quanto ao apedrejamento por adultério ? Seria também uma prática que deveríamos utilizar? Não defendo criminosos, mas achar que podemos matá-los, pois afinal, já tiveram sua oportunidade de converter-se ,não seria um posicionamento que nos alçaria a semideuses, capazes de pressupor o que acontecerá ou não na vida de uma pessoa?

  7. Oziel disse:

    Jesus disse para nós darmos a outra face, e não o Estado.

    Se o Estado não for rígido, instala-se a anarquia e a barbárie.

  8. O ALTISSIMO JÁ FAZ JUSTIÇA NA TERRA COM A DESTRA DO CRISTO:

    (JR.33.2) – Assim diz o Senhor que faz estas cousas, o Senhor que as forma para as estabelecer (Senhor é o seu nome): (EX.3.14) – Eu sou o sábio que me enviou a vós outros, (SL.33.19) – para livrar-lhes a alma da morte, e no tempo da fome com conservar-lhes a vida: (MT.15.10)–Ouvi e entendei, (2PE.1.20) – sabendo primeiramente isto: Há meio século eu me tornei escravo da liberdade do meu próprio Ser em Cristo, empenhado em esquadrinhar o Tratado Bíblico, no afã de me preparar como Guia dos Guias espirituais, para poder conduzir o povo de Deus à terra prometida. Tenho testado as almas nessa fé, e muitas terão dificuldades em alcançar a relevância dessa obra, dado a sua complexidade aliada à descrença reinante nessa terra pagã e sem futuro. Mas Deus é testemunho de que é com a mais pura das intenções que exorto o estudo acurado da nossa bibliogênese; porque sei que essa humanidade infiel e pervertida, já não poderá subsistir sem o conhecimento que Jesus nos passa através dela.
    (LV.17.12) – Portanto, tenho dito aos filhos de Israel: (SL.58.11) – Na verdade, há recompensa para o justo, há um Deus, com efeito, que julga na terra; pois é o Espírito Santo que revela ao mundo o ex-segredo guardado nas 98 letras e 7 sinais dessa parábola:

    (NM.16.28) – ENTÃO, DISSE MOISÉS: NISTO CONHECEREIS QUE O SENHOR ME ENVIOU A REALIZAR TODAS ESTAS OBRAS, QUE NÃO PROCEDEM DE MIM MESMO:

    (MC.14.27) – Todos vós vos escandalizareis porque está escrito:

    E CRISTO DIZ AOS HOMENS CONSCIENTES: ESTÃO VENDO QUE ESSE SER É MEU ESPÍRITO EM ARNALDO RIBEIRO, NAS MÃOS DO HOMEM QUE AMA.

    (GL.4.16) – Tornei-me, porventura, vosso inimigo, por vos dizer a verdade? (JÓ.19.4) – Embora haja eu, na verdade, errado, comigo ficará o meu erro. (1CO.4.3) – Todavia, a mim mui pouco se me dá de ser julgado por vós ou por tribunal humano, nem eu julgo a mim mesmo; (1CO.4.3) – porque se julgássemos a nós mesmos, não seriamos julgados. (2CO.5.10) – Importa que compareçamos perante o tribunal de Cristo, para que cada um receba segundo o bem ou o mal que tiver feito por meio do corpo; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (MT.10.18) – Não temais os que matam o corpo e não podem matar a alma; temei antes Aquele que pode fazer perecer no inferno tanto a alma como o corpo: (HB.10.30) – Óra, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, Eu retribuirei: (IS.46.13) – Faço chegar a minha Justiça e não está longe: (MT.5.6) – Bem-aventurados os que tem fome e sede de justiça; porque serão fartos.

    (Fundamentação da Pena de Morte: Páginas 214/215 da Bibliogênese sw Israel)

  9. A Paz meu querido Pr. Marcelo de Oliveira. De facto este é um assunto deveras chamativo da nossa atenção.Quanto a mim, não chega a ser polémico.Polémica é um estado gerado,pelo confronto de ideias, ou ideais, sobretudo assente, em principios ou pseudo principios humanos. Quem aplica as penas de morte, são tribunais compostos por homens e mulheres,cuja história tem provado, que já muitas vezes erraram.Mandando para os vários instrumentos de morte,pessoas que eram seres preciosos.Pais e máes de familia,filhos,etc… Inocentes que foram assassinados,acusados de crimes que nunca cometeram. Forca,cadeira electrica,guilhotina,injecção letal,etc. Algumas vezes por terem nascido negros,ou pobres,ou com alguma deficiência fisica ou mental.Quanto a mim, a pena de morte deveria ser abolida,enquanto se soubesse que o homem,seja ele qual for, pode enganar-se,mentir,ser negligente.racista,xenéfobo,sectarista ou corrupto.A história tem provado,que assim deveria ser. Pois casos houve, que passados anos, veio a descobrir-se o verdadeiro assassino, ou que afinal foi um engano de laboratório,ao interpretar o ADN de alguém,ou outra qualquer razão abafou a verdade. Não sei ao certo quantos casos foram. Mas mesmo que tivesse sido somente um único caso, já valeria apena abolir, a pena de morte. Pois ela não permite voltar atrás.Depois de aplicada, uma vida já era. Dar ou tirar a vida,apenas pertence a Deus.

  10. […] uma postagem em seu blog o pastor Marcello Oliveira fez um estudo mostrando os pontos bíblicos que falam sobre a pena de […]

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