O casamento foi instituído por Deus, o divórcio não. O casamento nasceu no céu, o divórcio na terra. O casamento agrada a Deus, o divórcio não. Deus permite o divórcio, mas jamais o ordena. Ele jamais foi o ideal de Deus para a família.

A pergunta dos fariseus: “… porque mandou, então, Moisés dar carta de divórcio e repudiar? Isto revela o uso equivocado que os judeus faziam do texto de Deuteronômio 24 nos dias de Jesus. O que Moisés disse sobre o divórcio?

Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, então será que, se não achar graça em seus olhos, por nela encontrar coisa indecente, far-lhe-á uma carta de repúdio, e lha dará na sua mão, e a despedirá da sua casa.

Se ela, pois, saindo da sua casa, for e se casar com outro homem,

E este também a desprezar, e lhe fizer carta de repúdio, e lha der na sua mão, e a despedir da sua casa, ou se este último homem, que a tomou para si por mulher, vier a morrer,

Então seu primeiro marido, que a despediu, não poderá tornar a tomá-la, para que seja sua mulher, depois que foi contaminada; pois é abominação perante o SENHOR; assim não farás pecar a terra que o SENHOR teu Deus te dá por herança. (Dt 24.1-4)

É importante dizer que não foi Moisés quem instituiu o divórcio. Ele já existia antes de Moisés. No início da história as famílias precisavam ser numerosas para suprir duas carências: mão-de-0bra para lavoura e soldados para as guerras.  A supervalorização do macho deu origem à filosofia machista, e de acordo com esse pensamento, a mulher servia apenas para  a reprodução. Assim, quando a esposa era estéril, para que o homem não ficasse sem herdeiros, foram criadas foram alternativas de convivência conjugal como do concubinato, a poligamia e o divórcio. O primeiro caso de bigamia está registrado em Gn 4.19-24. Abraão lançou mão do concubinato por sugestão de Sara, sua mulher, que era estéril (Gn 16.1-4). Jacó teve esposas e concubinas (Gn 29.18-30). É nesse contexto social de machismo, bigamia, poligamia e concubinato que surge o divórcio.

Os códigos mais antigos da humanidade já configuravam o divórcio como uma instituição social. O código de Hamurabi (1792-1750 a.C) legislou sobre o divórcio:

A)     Artigo 134 – Admite o divórcio para a mulher de um prisioneiro que não tiver renda suficiente para garantir sua sobrevivência;

B)     Artigos 137 e 140 – Admitem o divórcio por qualquer motivo, desde que sejam respeitados os direitos de dote e herança;

C)    Artigo 142 – Dá a mulher o direito de se divorciar de um marido relaxado, impotente, irresponsável ou desonesto;

D)    Artigo 148 – Permite que o marido se case com outra mulher se a primeira for acometida de doença incurável, mas ele fica obrigado a cuidar dela.

O ensino de Moisés sobre divórcio em Deuteronomio 24 revela dois pontos básicos: primeiro, o divórcio foi permitido com o objetivo de proibir o homem de tornar a se casar com a primeira esposa, depois de ter se divorciado dela. O propósito da lei era proteger a mulher das artimanhas de um esposo imprevisível e talvez cruel. Desta forma, a lei não foi estabelecida para estimular o divórcio. Segundo, o marido tinha permissão de se divorciar no caso de achar na esposa alguma coisa indecente.

Os fariseus interpretavam equivocadamente a lei de Moisés sobre o divórcio, eles entendiam como um mandamento, enquanto Cristo considerou-a uma permissão, tolerância. Moisés não ordenou o divórcio, ele permitiu. Portanto, é de suma importância entender dois ensinos fundamentais de Jesus sobre este importante assunto, em sua resposta aos fariseus.

O primeiro ensino é que há uma absoluta diferença entre ordenança (eneteilato) e permissão (epetrepsen). Para Jesus o divórcio não é uma ordenança e sim uma permissão. Jesus, como supremo e infalível intérprete das Escrituras, explicou o verdadeiro significado de Dt 24. Deus instituiu o casamento, não o divórcio. Deus não é o autor do divórcio; o homem é responsável por ele. O divórcio jamais deve ser encarado como uma ordenança divina ou uma opção moralmente neutra. Ele é uma evidência clara de pecado, o pecado da dureza de coração. Jesus Cristo desarmou a falsidade dos fariseus, revelando que Moisés permitiu o divórcio por causa da obstinação do coração do homem e não em virtude de sua aprovação como algo bom, recomendável pela lei.

O segundo ensino de Jesus sobre o divórcio diz respeito à dureza dos corações. O divórcio acontece porque os corações não são sensiveis. O divórcio é resultado de coraçõe endurecidos. O divórcio é uma conspiração contra a lei de Deus. O divórcio é consequência do pecado e não expressão da vontade de Deus. Deus odeia o divórcio, disse o profeta Malaquias (Ml 2.16). Divórcio é a negação dos votos de amor, compromisso e fidelidade. Ele é uma apostasia do amor.

A dureza de coração é manifesta na indisposição de obecer a Deus e de perdoar um ao outro. Onde não há perdão não há casamento. Onde a porta se fecha para o perdão, abre-se uma avenida para a amargura, e o destino final dessa viagem, é o divórcio. Divórcio não é uma ordenação divina. Ele não é compulsório nem mesmo nos casos de adultério. O perdão e a restauração são sempre preferiveis ao divórcio.

Pr Marcelo Oliveira

Bibliografia: Wiersbe, Warren. Comentário Expositivo. Geográfica Editora

  Lopes, Hernandes Dias. Casamento, divórcio e novo casamento. Ed. Hagnos

                       Stott, John. Grandes questões sobre o sexo. Vinde Comunicações

P.s>> Fiquem atentos que no próximo artigo abordarei a questão: “coisa indecente” de Deuteronomio 24.